A internet não é uma terra sem lei

Hoje recebi essa matéria de 06/09/2006. Patricia Peck é uma advogada atuante na internet. É uma apaixonada pelas tecnologias da informação. Começou a trabalhar aos 13 anos programando jogos para o videogame Atari que virou febre entre os adolescentes na década de 1980. Patrícia tornou-se adulta e, atenta às transformações da sociedade, decidiu estudar advocacia na Universidade de São Paulo. Agora, aos 30 anos, ela está consolidando uma das mais novas especialidades profissionais no Brasil: a do direito digital. É a maior autoridade sobre o uso da internet e atualmente oferece treinamento ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e aos maiores bancos do País. Seu nome também é referência de promotores públicos federais que exigiram o fechamento do Orkut.

Ela diz que A internet não é uma terra sem lei. Quem se relaciona virtualmente responde por seus atos com base na Constituição Federal e nos Códigos Civil e Penal. O que falta é um código específico para nortear o uso da internet. Tenho algumas aflições quando leio esse tipo de afirmação. Essa alusão a terras sem lei tem origem na idéia da internet ser uma nova fronteira. A EFF - Electronic Frontier Foundation que usa essa metáfora de nova fronteira nas suas ações propõe a defesa à privacidade, os direitos digitais e outras batalhas que venham assegurar a defesa dos 'linkadões'.

A internet está habitada por pessoas comuns. Usuários da rede não são bandidos. Pelo contrário, na sua maioria são pessoas que buscam na internet uma nova forma de interatividade e conversação. Logo, pedófilos, criminosos, vândalos não são pessoas desajustadas. E, são passíveis de punição. Exatamente da mesma maneira que fora da internet.

Creio, no entanto, que temos que focar naquilo que vem a ser uma sociedade hiperconectada. Pensar na internet sob o ponto de vista desconectado é um grande perigo. Internet pressupõe vida em rede e, dessa maneira, deveria ser tratada. Vejo que grupos tentam subjugar a rede. Tentam se valer das suas fraquezas para confinar o poder. A multidão hiperconectada pode abrir mão do velho para produzir o novo? Acho que não. Mas, sinceramente, a minha preocupação está naquilo que essa geração de pessoas comuns estão produzindo colaborativamente na rede. Mudei um pouco de assunto, mas não dá para aguentar alguns posicionamentos que esquecem de reproduzir aquilo que emerge de bom!